DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3226 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO "ABADIA DE SÃO NORBERTO", PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3332/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.(Alteração feita: criação do "Capítulo II das Metas Fiscais", no artigo 11, inciso VI, da lei 3332/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.162,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. (LOA 2014)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3380 de 06 de novembro de 2014 - vide artigo 1º da lei 3380/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.535,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3245 de 13 de dezembro de 2013 (LOA 2014) - vide artigo 1º da referida lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.619.984,43 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº 2814/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA A REFERÊNCIA R16-A VALOR MENSAL DE R$ 4.476,94 MODIFICADA A REFERÊNCIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE R12 PARA R16-A).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)