ALTERA A LEI Nº 2814/2007, CRIA CARGOS, ADEQUA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Cria os emprego integrantes dos Quadros dispostos nos anexos VIII (tabela 1) e XI (tabela 3) da lei municipal nº2814/07: Professor de Educação Básica I(100), Assistente Social(25), Psicólogo(25), Agente Comunitário de Saúde(36). Altera cargo de Assistente Social.)(Alteração feita: anexo VIII (tabela 1) e XI (tabela 3) e referência salarial de cargo específico, no anexo XI da lei 2814/17.)(Esta lei complementa a lei 3224 de 18 de outubro de 2013 - vide artigo 1º, inciso IV da lei 3307/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA "FREDERICO OZANAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei municipal nº3305/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 765.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DOS NAVEGANTES" PARA ÁREA DE LAZER DA AVENIDA CASTRO ALVES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)