ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2377/2002, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.(Obs: Data: será comemorado anualmente na primeira quinzena do mês de agosto, visto que a data é lembrada no dia 12 deste mês.")(Obs: Esta lei altera a lei municipal nº2377 de 07 de junho de 2002 - artigo 2º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 003/2015 FOI DECLARADA A NULIDADE DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015. INICIANDO NOVO PROCESSO SOB Nº ........./2015. PDL ......../2015.(Obs: Este decreto foi revogado pelo decreto legislativo nº17/2015.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: LUIZ MARCELO PRANSTETER.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À ATLETA GIOVANNA COSTA MARTINS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: RICARDO PEREIRA DA SILVA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SALTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO DOS DEFICIENTES DE SALTO, CRIADO PELA LEI Nº 2733/2006, ORA REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga a lei municipal nº2733 de 01 de junho de 2006.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E SELEÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no mês de outubro, em data a ser designada.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A LEI DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECENDO REGRAS PARA O ORDENAMENTO DAS ÁREAS PARA ATIVIDADES HUMANAS E ECONÔMICAS - REGULAMENTANDO O PLANO DIRETOR (LEI 2771 de 13 de dezembro de 2006.) (Esta lei complementa a lei municipal nº3248 de 22 de fevereiro de 2014 - vide parágrafo único do artigo 27.) Esta lei complementa a lei municipal nº2256 de 13 de dezembro de 2000 - vide artigo 31.) (Esta lei altera a lei municipal nº1945 de 22 de outubro de 1996 (artigo 3º, revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º)- vide artigo 38.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1877 de 20 de novembro de 1995 - vide artigo 39.)(Esta lei revoga as leis municipais de nºs: 674 de 24 de outubro de 1971, 1153 de 26 de junho de 1986, 2210 de 17 de março de 2000 e 2401 de 24 de setembro de 2002.)(Lei complementada pela lei municipal nº3594 de 24 de junho de 2016 - vide artigo 1º.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.829,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)