DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.396,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI 3.153/2013 QUE TRATA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TROCA DE SERVIÇOS. (Esta lei altera a lei municipal nº3153 de 01 de março de 2013.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SILVIO BARONE À VIA MARGINAL DA SP-75, CONFORME ÁREA DESCRITA NA LEI N°. 3291/2014. (Esta lei alterou a lei municipal nº3291 de 19 de abril de 2014.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 32.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ACEITA E RECEBE EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREAS QUE DESCREVE - RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA BRASÍLIA - PROLONGAMENTO E ALARGAMENTO DA SLT-143 - AVENIDA PROJETADA. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº03/2015, SOBRE O ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE TRATA DO APARTE EM VOTAÇÃO DE PROPOSITURAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3178, DE 07 DE JUNHO DE 2013 E Nº 3193, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE TERRENOS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei alterada pela lei 4089/2023 - art. 3º e art. 9º $2 a, b, c, d.)

ALTERA LEI Nº 2814/2007, CRIA CARGOS, ADEQUA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Cria na Secretaria da Educação cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(250).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.051.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)