CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMDDA) NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A LUIZ CLAUDIO GUILHERME MARTINS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER ABRAPEC.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei revoga a lei municipal nº2171 de 17 de junho de 1999.)(Obs: Modificada pela Lei nº4020/23.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES VISANDO A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 500.000,00(Esta lei altera a lei municipal nº3332 de 12 de julho de 2014 - vide artigo 3º da referida lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS RUBRICAS E REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 7.217.859,84.(Esta lei altera a lei municipal nº3332 de 12 de julho de 2014 - vide artigo 4º da referida lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.773.607,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DONALÍSIO - ADÉLIA NASCIMENTO DO SANTOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO POPULAR NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)