DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 32.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.460.658,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI A FESTA DO MILHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente, no dia 20 de outubro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2101 de 20 de julho de 1998 - vide artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SALTO - ACIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 3443/2015.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)