ALTERA O § 4° DO ARTIGO 15 DA LEI N°3225/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUMTUR - LEI QUE CRIOU O CONTUR.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 3119/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER DE INVESTIMENTOS ICARAÍ, COMO BEM DE USO COMUM DO POVO, UMA FAIXA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA DENOMINADA "RUA URCA". (Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3838 de 22 de dezembro de 2020.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.970.893,61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$265.301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)(LOA 2016)(Anexos incluídos.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. RENATO CASSANI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR MARCOS PAIVA DE OLIVEIRA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3073/2011 (QUE CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE SALTO). NOVAS EMPRESAS = 18 MESES PARA FUNCIONAMENTO -EMPRESAS COM REQUERIMENTO PROTOCOLADO = 36 MESES DO INÍCIO DO PROTOCOLO.)(Esta lei alterou a lei municipal nº3073 de 05 de julho de 2011.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta lei complementa a lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013 - vide artigo 1º da presente lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)