Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3542 2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.343,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3543 2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.167.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3544 2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3551 2016 23/02/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE RALOS COM PROTEÇÃO ANTISSUCÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER AUTOMATICAMENTE O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3547 2015 18/12/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°2852/2007 (QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE ESCOLA NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).(Esta lei alterou a lei municipal nº2852 de 13 de dezembro de 2007 - alteração no inciso I, do artigo 21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3546 2015 18/12/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3572 2016 24/03/2016
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3538 2015 27/11/2015
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.240,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3537 2015 27/11/2015
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.602.815,47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3549 2015 21/12/2015
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATISTA".Obs: Data: 21 do mês junho 21. )(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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