DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$59.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3424/2015 (QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE MANTÊM PONTOS DE LAVAGEM INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM.)(Esta lei altera a lei municipal nº3424 de 21 de fevereiro de 2015.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$64.615,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Incluída errata enviada pela Prefeitura, da data de 05/03/15.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$5.909,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O § 3° DO ART.56 DO REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DO TEMPO DE USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$3.832.369,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$284.519,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

EXTINGUE OS EMPREGOS DE DIRETOR LEGISLATIVO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA E PESSOAL, DIRETOR LEGISLATIVO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR LEGISLATIVO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DIRETOR LEGISLATIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIADOS ATRAVÉS DO ARTIGO 1º, INCISOS I A IV, DA RESOLUÇÃO N°06/2014.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)