DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$253.328,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A DAMIÃO RAIMUNDO DE SOUZA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS PARA REGULAMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA (PROPRIEDADES DE JANE SPINARDI E GIORGIO AMERICO TURRI) EM ÁREA CENTRAL DA CIDADE, REVOGANDO-SE A LEI N°3520/2015. (Rua Quintino Bocaiúva.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO JARDIM IMPERADOR, OFICIALIZANDO O DISTRITO INDUSTRIAL DO PARQUE DO LAGO E REVOGA AS LEIS N°S 2773/2006 E 2780/2007.(Ruas: Rua Governador Cerqueira César, Rua Governador Franco Montoro, Rua Governador Cardoso de Melo Neto, Rua Governador Mario Covas, Rua Governador Fernando Costa, Rua João Galvão de Barros França, Rua Governador Abreu Sodré, Rua Governador Macedo Soares, Rua Governador Peixoto Gomide, Rua Governador Jorge Tibiriçá, Rua Governador Fernando Prestes. Distrito Industrial Parque do Lago.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000, 00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI NO CALENDÁRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO O "DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR".(Obs: Data: a ser comemorado sempre no dia 28 do mês de julho de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°361/2014 - ARTIGO 22 §12 DO REGIMENTO INTERNO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO PARA ROBERTA SANTOS FERRON. (Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA PROMOÇÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)