DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$4.598,07 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Incluída errata enviada pela Prefeitura, na data de 09/03/16.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$100.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$503.982,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$15.318,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$5.008.303,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.265.061,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MITRA DIOCESANA DE JUNDIAÍ - IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - JARDIM SANTA TEREZINHA.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3590 de 10 de junho de 2016 - artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Data: a ser comemorado anualmente no segundo final de semana do mês de julho(Esta lei altera a lei municipal nº3180 de 07 de junho de 2013.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)