ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2810/2007 E DA LEI 2814/2007, CRIA CARGOS, ADEQUA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA: 10 EMPREGOS DE ENFERMEIRO, 05 EMPREGOS DE FISIOTERAPEUTA, 05 EMPREGOS DE AGENTE DE SANEAMENTO. ALTERA: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À CLÁUDIO DOMINGOS DA SILVA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A EDSON DOMINGUES.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ACRESCENTA O § 4º, NO ARTIGO 56, DA RESOLUÇÃO Nº03/2015, QUE TRATA DO APARTE DURANTE O "TEMA LIVRE".(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 2.980/2009 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei altera a lei municipal 2980 de 02 de dezembro de 2009 - anexo: "Plano Municipal de Educação - Salto" .)(Esta lei complementa a lei municipal nº2810 de 16 de maio de 2007 - vide anexo: "Estratégias 18.1" em "Meta 18" em "Plano Municipal de Educação - Salto".)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.477,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.736,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 593.047,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)