AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. (Para execução de serviços de mão de obra e material para pavimentação de diversas ruas e logradouros públicos do município, devendo, obrigatoriamente, priorizar o Jardim das Nações II.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE PASCOAL, HILÁRIO ALFREDO GONZALES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, OU PELA MESMA CONTRATADA, PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA ESPECIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ESPECIAIS LTDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA PARTE INFERIOR DO BEM PÚBLICO DENOMINADO RESTAURANTE DE SALTO, SITUADO NA PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA S/Nº AO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001.(LOA 2000)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A PERMITIR O USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO OU PELA MESMA CONTRATADA, PARA UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA SIMBAL SOCIEDADE INDUSTRIAL MÓVEIS BANROM LTDA.(Trator de esteira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante e rolante compactador.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA AO SERVIDORES MUNICIPAIS COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO PARA PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM DAS NAÇÕES II.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 1836/95 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE COM REPASSE MENSAL DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.158,65.(Esta lei revoga as leis municipais nºs 2085 de 21 de maio de 1998 e 2103 de 13 de agosto de 1998.)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE MICROEMPRESAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)