AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM DESPESAS EFETUADAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR VALDOMIRO TOMIROTTI.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Programa Melhor Caminho.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 EMPREGOS DE PAJENS, CUJO PROVIMENTO SERÁ POR CONCURSO E SEUS VENCIMENTOS SERÃO OS CONSTANTES DO SÍMBOLO 2M DA LEI Nº 1667/92.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL MADRE PAULA GRACIANO MAYER.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR, APÓS A CESSÃO FORMAL E EXPRESSA DOS DIREITOS AUTORAIS, A SEGUNDA EDIÇÃO, ATUALIZADA, DA OBRA LITERÁRIA, DE AUTORIA DO SR. ETTORE LIBERALESSO, "SALTO: HISTÓRIA, VIDA E TRADIÇÃO", PODENDO VENDÊ-LO A PREÇO DE CUSTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E EVENTUAIS ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.90, DE 23 DE JULHO DE 1997.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM DESPESAS EFETUADAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR JOSMIR COSTA PINTO(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (CMACS/FUNDEF).(Incluída errata)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2243 de 17 de agosto de 2000 - alterações feitas: artigo 2º caput e seus incisos I e IV da lei nº2225/2000.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA A NOMENCLATURA DE DIVERSAS RUAS, NO JARDIM PARAÍSO, VILA ROMA, JARDIM SANTA LÚCIA, JARDIM DAS NAÇÕES, JARDIM MARÍLIA, URBANIZAÇÃO SALTO DE SÃO JOSÉ, JARDIM SALTENSE, JARDIM SÃO JOÃO E VILLAGE MILIONI.(Ruas: Rua Maceió passa a denominar-se Rua Itapiru (Jardim Paraíso);, Rua Calábria passa a denominar-se Rua Itapiru (Vila Roma), Rua Fernão de Magalhães passa a denominar-se Rua Saldanha Marinho (Jardim Santa Cruz); Rua Cristovão Colombo, passa a denominar-se Rua Líbero Badaró (Jardim Santa Cruz); Rua das Rosas passa a denominar-se Rua Tangarás (Jardim Santa Lúcia); Rua das Orquídeas passa a denominar-se Rua Paulo Malimpensa (Jardim Santa Lúcia); Rua Egídio Bianchi (Jardim Santa Lúcia) passa a denominar-se Rua Lidubino de Aguiar Frias (quando dobra à direita em ângulo reto), e Rua Joviniano de Souza Freire (quando dobra à esquerda em ângulo reto, tomando seu antigo sentido); Rua Zaire passa a denominar-se Rua Finlândia (Jardim das Nações); Rua Senegal passa a denominar-se Rua China (Jardim das Nações). Denominação da Rua Maestro Silvestre Pereira de Oliveira (loteamentos Jardim Saltense e São João). Ruas do Village Milioni passam a denominar-se: Rua Madrepérola, Rua dos Cristais (continuação), Rua do Ouro, Rua da Prata e Rua do Granito. Praça Mauá passa a denominar-se Praça dos Pescadores (Jardim Marília). Denominação da Praça dos Pescadores (loteamento Urbanização Salto de São José). (Incluída retificação). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A COBRAR A LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS POSTES, AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, DA EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2408 de 14 de outubro de 2002.)