Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 5 2004 05/07/2004
FIXA EM 11 O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2005 À 2008).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 2004 05/07/2004
CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO DE 2004 AO VEREADOR JADES MARTINS DE MELO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 2004 05/07/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2566 2004 12/07/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2005 E 2008.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2573 2004 24/08/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA REFORMAS E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE LAZER PARA CRECHES DO BAIRRO URBANIZAÇÃO DE SALTO DE SÃO JOSÉ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2567 2004 21/07/2004
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS R$ 4.250.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2602 2004 01/12/2004
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1842/95, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE OUTDOOR NA CIDADE (REF. CÓDIGO DAS MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO - CÓDIGO DE POSTURAS (Lei nº795/74.)(Alteração feita: artigo 1º da lei nº1842/95).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2576 2004 27/09/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR USO DE ÁREA PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAPERÁ ("Sistema de Recreio")(Área no Jardim Sontag.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1810 de 31 de outubro de 1994 - vide artigo 1º da lei nº2576/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2234 2000 18/07/2000
CRIA EMPREGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHEIRO SANITARISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, ASSISTENTE DE GABINETE, INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA E EXTINGUE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º, 2º, 3º, 4º, 7º - da lei nº2234/2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2034 de 24 de outubro de 1997 - vide artigo 4º da lei nº2234/2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 5º, 6º, da lei nº2234/2000.) (Esta lei complementa a lei municipal nº1505 de 02 de outubro de 1991 - vide artigo 6º da lei nº2234/2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1524 de 27 de janeiro de 1992 - vide artigo 6º da lei nº2234/2000.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Lei Ordinária 2244 2000 17/08/2000
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LEI 2170/99 - AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS EDIFICADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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