AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$300.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2005)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2694 de 06 de março de 2006 - alterações feitas: nos anexos.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2666 de 27 de outubro de 2005 - vide artigo 2º da lei nº2666/05.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA A NOMENCLATURA DO EMPREGO DE RECREACIONISTA PARA PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER PELO PRAZO DE 05 ANOS, ÁREA PÚBLICA NO LARGO SÃO JOÃO À CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.(Projeto Monitoramento de Qualidade das Águas do Rio Tietê.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO, PARA PROJETO DE DESFAVELAMENTO.(Área no Jardim Marília.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2687 de 16 de dezembro de 2005 - artigos 1º e 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO FEITO COM SENAI, ATRAVÉS DA LEI 2050/97(FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI) E 2553/04(QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE CURSOS CEMIP/SENAI.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CABELEIREIROS, PEDICURES, MANICURES E ESTETICISTAS DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ANTONIETA BULDRIN SONTAG À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3037 de 08 de dezembro de 2010.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONSTANTE NA LISTA DE ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), PELO PRAZO DE 10 ANOS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2342 de 17 de dezembro de 2001 - alteração feita: parágrafo único do artigo 1º da lei nº2186/99.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)