INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.(Cria empregos: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(40), Recreacionista(10) e Professor Substituto(5).)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2581 de 05 de outubro de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2581/04 -, que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE POSTES EXISTENTES DEFRONTE DE GARAGENS, PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OPERA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DOA BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO 157ª - SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENTE SÃ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO NOME DO VEREADOR EM PLACAS ENTREGUES A PESSOAS HOMENAGEADAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.(LDO 2005).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2643 de 28 de junho de 2005 - alteração feita: artigo 23º, no Anexo de Metas fiscais - Dívida Consolidada.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

REGULAMENTA O COMÉRCIO DE PRODUTOS CARNAVALESCOS DURANTE OS PERÍODOS DE FESTEJO.(Sprays e espuma).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 19 de março.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2939 de 11 de maio de 2009 - alteração feita: artigo 2º, parágrafo único.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)