AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR GRATIFICAÇÃO SUS AOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução
2
2004
28/06/2004
CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2004 AO VEREADOR CLAUDIO MASANOBU TERASAKA, CONFORME ARTIGO 14, III DA LOM.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2601
2004
01/12/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE PRESERVATIVOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2564
2004
01/07/2004
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (RESTAURANTE DO SALTO) PELO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2600
2004
01/12/2004
AUTORIZA OS GRAFITEIROS A UTILIZAREM MUROS E FACHADAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2563
2004
01/07/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA REPASSE DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2591
2004
10/11/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2599
2004
01/12/2004
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE TATUADOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2569
2004
22/07/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS NO VALOR DE R$ 1.450.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária
2598
2004
01/12/2004
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)