DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARTA II E MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DO JARDIM N. S. MONTE SERRAT E SANTA MARTA I.(Rua da Abolição, do loteamento Nossa Senhora do Monte Serrat até o loteamento Jardim Santa Marta I, passa a denominar-se Rua Roque Lazzazera.) (Ruas do loteamento residencial denominado Jardim Santa Marta II: Rua Roque Lazzazera, Rua Donatário João de Barros, Rua Fernão Álvares de Andrade, Rua Aires da Cunha, Rua Fernando Coutinho, Rua Antonio Cardoso de Barros, Rua Jorge Figueiredo Corrêa, Rua das Capitanias Hereditárias, Rua Dom João III e Rua Fernão de Noronha.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS A MANTEREM VIGIAS VISANDO A SEGURANÇA DOS CLIENTES.(Caixas 24 Horas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA 20 EMPREGOS DE PROFESSOR I.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº2554/04.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E AFINS A FIXAREM AVISOS SOBRE A COBRANÇA DE VALORES DE COUVERT ARTÍSTICO TAXA DE GARÇOM OU OUTRA COBRANÇA EXTRA AO VALOR DIRETO DAS MERCADORIAS CONSUMIDAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 2050/97(FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.), QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE CURSOS CEMIP/SENAI.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2579 de 05 de outubro de 2004.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONFERE REGULAMENTO TEMPORÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COM DIRETRIZES EXPEDIDAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2687 de 16 de dezembro de 2005 - alteração feita: artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SALTENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNSEC.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2570 de 19 de agosto de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2570/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CYD ALMEIDA SOUZA FREIRE À SALA DO PX CLUBE DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE LATAS DE SPRAY, TINTAS E DEMAIS MATERIAIS SIMILARES A MENORES DE 18 ANOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)