DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS A MANTEREM VIGIAS VISANDO A SEGURANÇA DOS CLIENTES.(Caixas 24 Horas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA 20 EMPREGOS DE PROFESSOR I.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei nº2554/04.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E AFINS A FIXAREM AVISOS SOBRE A COBRANÇA DE VALORES DE COUVERT ARTÍSTICO TAXA DE GARÇOM OU OUTRA COBRANÇA EXTRA AO VALOR DIRETO DAS MERCADORIAS CONSUMIDAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 2050/97(FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.), QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE CURSOS CEMIP/SENAI.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2579 de 05 de outubro de 2004.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONFERE REGULAMENTO TEMPORÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COM DIRETRIZES EXPEDIDAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2687 de 16 de dezembro de 2005 - alteração feita: artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SALTENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNSEC.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2570 de 19 de agosto de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2570/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE CYD ALMEIDA SOUZA FREIRE À SALA DO PX CLUBE DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE LATAS DE SPRAY, TINTAS E DEMAIS MATERIAIS SIMILARES A MENORES DE 18 ANOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLI NADIR BELLARDI BERGANTIN.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)