Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2550 2004 06/05/2004
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, AO CENTRO DE LAZER DO JARDIM SÃO JOÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2549 2004 06/05/2004
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA, NO CENTRO DE LAZER DO JARDIM BOM RETIRO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2527 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA POPULAR DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2101 de 20 de julho de 1998 - vide artigo 1º da ei nº2527/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2526 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO VIDA DE SALTO - PROREVIS, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2526/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2525 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001- vide artigo 1º da lei nº2525/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2524 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2524/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2523 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À UNIÃO GOMES VERDI, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2295 de 28 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2523/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2522 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORPO DE BAILE DA CIDADE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2522/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2521 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2521/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2520 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2520/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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