CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.(Cria empregos: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(40), Recreacionista(10) e Professor Substituto(5).)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2581 de 05 de outubro de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2581/04 -, que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE POSTES EXISTENTES DEFRONTE DE GARAGENS, PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OPERA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DOA BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO 157ª - SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENTE SÃ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO NOME DO VEREADOR EM PLACAS ENTREGUES A PESSOAS HOMENAGEADAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.(LDO 2005).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2643 de 28 de junho de 2005 - alteração feita: artigo 23º, no Anexo de Metas fiscais - Dívida Consolidada.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

REGULAMENTA O COMÉRCIO DE PRODUTOS CARNAVALESCOS DURANTE OS PERÍODOS DE FESTEJO.(Sprays e espuma).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 19 de março.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2939 de 11 de maio de 2009 - alteração feita: artigo 2º, parágrafo único.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARTA II E MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DO JARDIM N. S. MONTE SERRAT E SANTA MARTA I.(Rua da Abolição, do loteamento Nossa Senhora do Monte Serrat até o loteamento Jardim Santa Marta I, passa a denominar-se Rua Roque Lazzazera.) (Ruas do loteamento residencial denominado Jardim Santa Marta II: Rua Roque Lazzazera, Rua Donatário João de Barros, Rua Fernão Álvares de Andrade, Rua Aires da Cunha, Rua Fernando Coutinho, Rua Antonio Cardoso de Barros, Rua Jorge Figueiredo Corrêa, Rua das Capitanias Hereditárias, Rua Dom João III e Rua Fernão de Noronha.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)