Lei Ordinária
|
2519
|
2003
|
19/12/2003
|
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2519/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|
Lei Ordinária
|
2510
|
2003
|
20/11/2003
|
CRIA EMPREGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA NOVAS UNIDADES ESCOLARES (CEMUS VIII E IX).(Cria os seguintes empregos: Diretor de Escola(2), Assistente de Diretor(2), Coordenador Pedagógico(2), Secretário de Escola(2), Escriturário(2), Inspetor de Alunos(4), Servente de Limpeza(4).)(Esta lei complementa as leis municipais nºs: 2500 de 20 de outubro de 2003, 1327 de 21 de junho de 1989 e 2501 de 20 de outubro de 2002.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2546 de 07 de abril de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2546/04.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
|
|
Lei Ordinária
|
2508
|
2003
|
20/11/2003
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.(SERVIÇO TEMPORÁRIO - agentes, motoristas, supervisores e pedagogo.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2409 de 24 de outubro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2508/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
|
|