CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLI NADIR BELLARDI BERGANTIN.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O LEGISLATIVO A DOAR BANDEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AO CLUBE DE DESBRAVADORES MOUTONNÉE DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - GUARDINHA. (Incluída retificação.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1067 de 29 de junho de 1981 - vide artigo 1º da lei nº2539/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER VERBAS À ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM, DURANTE O ANO DE 2004.(Incluída retificação.)(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei nº2541/04.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER E DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA REFAM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2634 de 31 de maio de 2005.)

ALTERA OS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DA LEI 2510/2003.(Altera os símbolos de vencimentos relacionados ao cargos criados por meio da lei municipal nº2510/03 (que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011): Diretor de Escola, Assistente de diretor, Coordenador Pedagógico, Secretário de Escola, Escriturário, Inspetor de Alunos, Servente de Limpeza.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS(ASPAS), PARA O ANO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2288 de 07 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2542/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE MALHA NO CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM DAS NAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER SALAS PARA UNIARARAS (CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO), NO CEMUS VII - PROFª MARIA JESUÍNA N.MORAES, NO SALTO DE SÃO JOSÉ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE PARA O ANO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2118 de 14 de outubro de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2537/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)