AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONVÊNIO COM OUTRAS CIDADES PARA COMPOR O "ROTEIRO DOS BANDEIRANTES".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE CARLOS JOSÉ VIRILLO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO JOGADOR DE FUTEBOL, ALEXANDRE ALVES DA SILVA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO (BANCOS), PARA O FIM DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA AS LEIS SOBRE O FATO GERADOR DO ISSQN.(Incluída lei complementar nº116 de 31 de julho de 2003.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2871 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da lei 2871/08.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE DO LAGO.(Doações tratadas pelas Leis Municipais 2343/01, 2344/01, 2345/01, 2346/01, 2347/01 e 2348/01.)(Prazo prorrogado através da lei municipal nº2639 de 10 de junho de 2005.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2633 de 31 de maio de 2005.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA.(Obs: Data: será comemorada na 3a ou 4a semana do mês de março de cada ano, preferencialmente na semana do dia 22 desse mês, Dia Internacional da Água.) (Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ALARME SONORO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, AO CENTRO DE LAZER DO JARDIM SÃO JOÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)