DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMPACTO - INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS DO FUNERAL DO EX- VICE PREFEITO E EX-VEREADOR JOSÉ SCARANO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISCIPLINA E RECONHECE A PROFISSÃO DE CABELEIREIROS, MANICURES, PEDICURES E AFINS NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C. LTDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SEUS ASSOCIADOS, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.(Imóvel localizado na Rua Luiz Dias da Silva, confrontando com a rua José de Almeida Teixeira.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2960 de 10 de setembro de 2009.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2879 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2796 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2719 de 22 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei nº2719/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2618 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei nº2618/05.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2525 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2525/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2458 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2334/01.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2363 de 28 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2363/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº8666/93 (LEI DAS LICITAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 776/73.(Alterações feitas: inciso III do artigo 200, inciso IV e alíneas a e c do artigo 200.)(Incluída retificação).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: a ser realizada anualmente, na semana na qual se incluir o dia 05 de junho, Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)