Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2464 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO E VIDA DE SALTO - PROREVIS. (Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2464/03.)(Obs: Artigo 2º, § 2º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2460 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2460/03.)(Obs: Artigo 2º, §2º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2459 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 AO CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2459/03.)(Obs: artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2458 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 AO GRUPO DA MELHOR IDADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2458/03.)(Obs:Artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2457 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º, da lei nº2457/03.)(Obs: Artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2456 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS. (Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2456/03.)(Obs: artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2455 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL EM 2003 PARA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2455/03.)(Obs: Artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 2003 19/03/2003
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2003/2004.
Lei Ordinária 2480 2003 28/05/2003
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Lei Ordinária 2440 2002 10/12/2002
DESMEMBRA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEDHA. (Área de terreno situada no Parque Bela Vista.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs 573-A de 09 de outubro de 1968 e 1930 de 28 de agosto de 1996.)
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