CRIA PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Reciclagem).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE "ESTAGIÁRIO" A QUE SE REFEREM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1327/89, 1410/90, 1444/90, 1505/91 E 1525/92, PARA "PROFESSOR SUBSTITUTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2394 de 30 de agosto de 2002 - alteração feita: artigo 1º da lei nº2324/01.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

FICA AUTORIZADO O ESTACIONAMENTO EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 180 DIAS DE VEÍCULOS DO LADO ESQUERDO DA RUA 9 DE JULHO, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE VISCARDI E RUA JOSÉ WEISSHON, INDEPENDENTE DO DIA E DO HORÁRIO, RESPEITADAS AS NORMAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL.(Esta lei revoga as leis municipais nºs 1902 de 05 de fevereiro de 1996 e 2091 de 26 de junho de 1998.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.(PPA 2002-2005).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2642 de 28 de junho de 2006 - alteração feita: Anexo II.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CONTRATAR. 16 (DEZESSEIS) AGENTES, 1 (UM) MOTORISTA E 1 (UM) PEDAGOGO PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE JÁ EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES.(Serviços temporários).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO, PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ATÉ A COMPETÊNCIA DE 2000.(PARA ADIMPLEMENTO - COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS (BANCOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ART. 4º, AMBOS DA LEI 2284/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA-ESCOLA.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2898 de 27 de junho de 2008.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2785 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da lei 2785/07.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2703 de 15 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei 2703/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2615 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei 2615/05.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2523 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2523/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2461 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei 2461/03.)