Lei Ordinária
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2340
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2001
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14/12/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C. LTDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SEUS ASSOCIADOS, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Lei Ordinária
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2327
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2001
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30/11/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.(Imóvel localizado na Rua Luiz Dias da Silva, confrontando com a rua José de Almeida Teixeira.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Lei Ordinária
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2338
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2001
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30/11/2001
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: a ser realizada anualmente, na semana na qual se incluir o dia 05 de junho, Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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