CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI 1691/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2242/00, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2768 de 24 de novembro de 2006.)

INCLUI A SALTO FASHION NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. OLAVO MARQUES DE SOUZA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA 10 CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE 10 CARGOS DE PROFESSOR I, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A DOAR ÁREA INDUSTRIAL À EMPRESA REFAM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Esta lei revoga a lei municipal nº2540 de 31 de março de 2004.)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2543/2004 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A DOAR ÁREA INDUSTRIAL À EMPRESA SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2605/04, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUAS DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS "LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JÚLIO USTRITO E LOTEAMENTO SANT'ANNA VILLE".(Alterações feitas: artigo 2º e 3º.)(Ruas citadas - Loteamento Industrial e Comercial "Júlio Ustrito" - Rua Jornal O Trabalhador, Rua Jornal O Liberal, Rua Jornal O Saltense, Rua Jornal O Povo. Ruas - Loteamento Sant'Anna Ville - Rua Otaviano Pereira Mendes (Industrial), Rua Wagih Assad Abdalla (Industrial), Rua Giácomo Galafassi (Industrial), Rua Vittório Leoni (Industrial), Avenida Tranqüilo Giannini (Industrial), Rua Líbero Rigolin (Industrial), Rua Roberto Maluf (Industrial), Rua Júlio Begossi (Industrial), Rua Vicenzo Leonardi (Industrial).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HOSPITAL MUNICIPAL). (Incluídos decretos municipais nºs: 137 de 06 de junho de 2019, publicado no DOM da data de 30/08/19, Pág. 04, Poder Executivo - Gabinete do Prefeito, Ano II, Edição nº328; 189, de 29 de agosto de 2019, publicado no DOM da data de 30/08/19, Pág.02, Poder Executivo - Gabinete do Prefeito - Ano II, Edição nº384 e 193, de 02 de setembro de 2019, publicado no DOM na data de 03/09/19, Pág.02, Poder Executivo - Gabinete do Prefeito - Ano II, Edição nº386). (Esta lei revoga a lei municipal nº2392 de 01 de agosto de 2002.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO CRIAR A FEIRAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)