Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2396 2002 30/08/2002
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2043/97, QUE SEDE IMÓVEL LOCADO PARA A LIGA SALTENSE DE FUTEBOL, DE FUTEBOL DE SALÃO E ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ÁRBITROS.
Lei Ordinária 2383 2002 12/06/2002
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS JARDIM SANTA RITA E RESIDENCIAL FABBRI.(Jardim Santa Rita - Rua 1 - Rua Rodolfo Nardelli - Ator; Rua 2 - Rua Jaciro Crucello - Ator; Rua 3 - Rua Desdemona Ignácio - Atriz; Rua 4 - Rua Tarciso Rodrigues - Ator; Rua 5 - Rua Idovar Sthal - Ator; Rua 6 - Rua Carlos Alberto Pouza - Ator; Rua 7 - Rua Jandira da Silva Couto - Atriz.)(Residencial Fabbri - Rua 1 - Rua Alberto Telesi - Cidadão Prestante; Rua 2 - Rua João Batista de Camargo - Cidadão Prestante; Rua 3 - Rua Olavo Tindal Laghi - Cidadão Prestante; Rua 4 - Rua Geraldo Sergio Fabri - Cidadão Prestante; Rua 5 - Rua Laerte Milanez - Cidadão Prestante e Rua 6 - Rua Ernesto Perazzo - Cidadão Prestante.)
Lei Ordinária 2375 2002 03/05/2002
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR, PARA PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS).
Decreto Legislativo 7 2002 05/06/2002
DOA AO CLUBE DE DESBRAVADORES MOUTONNÉE UMA BANDEIRA NACIONAL.
Decreto Legislativo 6 2002 24/04/2002
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO LEGISLATIVO 07/01, QUE TRATA DA CEI QUE APURA POSSÍVEL CORRUPÇÃO POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Decreto Legislativo 5 2002 22/04/2002
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/00, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. CARAMURU AFONSO FRANCISCO.
Lei Ordinária 2379 2002 07/06/2002
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. (Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)
Lei Ordinária 2385 2002 12/06/2002
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - GCETS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 8 2002 27/06/2002
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
Decreto Legislativo 7 2001 10/12/2001
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TENTATIVA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº06/02 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº06/02 - fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do Decreto Legislativo n° 07/2001.)
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