Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 3 2001 17/08/2001
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Decreto Legislativo 6 2001 10/09/2001
DOA AO ROTARY CLUB DE SALTO, DUAS BANDEIRAS DO MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo 5 2001 10/09/2001
DOA À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL UM CONJUNTO DE BANDEIRAS - NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.(Obs: Este decreto complementa a lei municipal nº857/75 - vide artigo 1º do decreto nº05/01.)
Decreto Legislativo 4 2001 10/09/2001
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR WILMAR EVANGELISTA FARIA.
Decreto Legislativo 1 2001 14/05/2001
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E O PRÊMIO ESPECIAL CÂMARA DE MEIO AMBIENTE.(Obs: Decreto alterado pelo decreto legislativo nº01/05 - alteração feita: parágrafo 1°, do artigo 3° do decreto
legislativo n° 01/01.)
Decreto Legislativo 2 2001 18/06/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SUA EMINÊNCIA DOM AMAURI CASTANHO.
Resolução 3 2001 17/08/2001
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.
Resolução 2 2001 17/08/2001
ESTABELECE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA PROPOSIÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SALTENSE.
Resolução 1 2001 28/02/2001
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2001/2002.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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