Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2303 2001 17/08/2001
REGULAMENTA A CONTRAPARTIDA SOCIAL POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA E AS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU/E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
Lei Ordinária 2275 2001 01/03/2001
DÁ DENOMINAÇÃO DE "LAERTE MILLANEZ" AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA PADRE FRANCISCO RIGOLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO VILLE.
Lei Ordinária 2272 2001 02/02/2001
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Lei Ordinária 2271 2001 02/02/2001
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO VALOR DE R$ 1.500,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE JANEIRO/2001.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2271/01.)
Decreto Legislativo 3 2001 17/08/2001
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Decreto Legislativo 6 2001 10/09/2001
DOA AO ROTARY CLUB DE SALTO, DUAS BANDEIRAS DO MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo 5 2001 10/09/2001
DOA À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL UM CONJUNTO DE BANDEIRAS - NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.(Obs: Este decreto complementa a lei municipal nº857/75 - vide artigo 1º do decreto nº05/01.)
Decreto Legislativo 4 2001 10/09/2001
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR WILMAR EVANGELISTA FARIA.
Decreto Legislativo 1 2001 14/05/2001
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E O PRÊMIO ESPECIAL CÂMARA DE MEIO AMBIENTE.(Obs: Decreto alterado pelo decreto legislativo nº01/05 - alteração feita: parágrafo 1°, do artigo 3° do decreto
legislativo n° 01/01.)
Decreto Legislativo 2 2001 18/06/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SUA EMINÊNCIA DOM AMAURI CASTANHO.
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