Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3265 2014 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3264 2014 18/03/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3263 2014 18/03/2014
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO VISANDO REFORÇO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3267 2014 19/03/2014
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3123 de 26 de abril de 2012 - vide artigo 1º da lei 3267/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 2014 18/03/2014
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 8 2014 15/04/2014
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À SOCIEDADE ITALIANA "GIUSSEPE VERDI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3266 2014 19/03/2014
PROMOVE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3051 de 15 de abril de 2011 - vide artigo 1º, parágrafo único da lei 3266/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 2014 05/03/2014
QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS AO "DIA DO FEIRANTE".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3260 2014 14/03/2014
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3259 2014 14/03/2014
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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