QUE APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA "COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO" CRIADO PELO REQUERIMENTO Nº 146/2013 - FORNECIMENTO DE TIJOLOS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 2980 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Alterações feitas na lei 2980/09 - anexo "Plano Municipal de Educação da Estância Turística de Salto"; alterações no título II do Plano Municipal de Educação da Estância Turística de Salto, item 7 da letra A, itens 7 e 11 da letra B, itens 4, 5, 6 e 8 da letra C, itens 5 (supressão), 6 e 8 da letra D e itens 2 e 7 da letra E.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMDEPAC) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Menciona o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3444 de 02 de maio de 2015 (revogada posteriormente pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017) - vide artigo 27.). (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017 - vide artigo 29.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3966 de 04 de julho de 2022 - alterações feitas: inciso VII, do art. 3º da lei nº3248/14; parágrafo único, do art. 8º, da lei nº3248/14.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55373/2010.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Data: a se realizar anualmente na última semana do mês de outubro .)(Esta lei revoga as leis municipais nºs: 1966 de 10 de dezembro de 1996 e 3230 de 08 de novembro de 2013.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE SALTO "ETTORE LIBERALESSO".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, REVOGA AS LEIS Nº 1989/1997 E 2880/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3534 de 27 de novembro de 2015 - alteração no parágrafo 4º do artigo 16.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3963 de 24 de junho de 2022 - alterações feitas: mantido o teor de seus parágrafos, o caput e os incisos do art. 5º da lei nº3255/14), (Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A @FIM - ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. (LOA 2014) (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3309 de 14 de maio de 2014 - vide artigos 1º e 2º da lei 3309/14.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3379 de 06 de novembro de 2014 - vide artigo 1º da lei 3379/14.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3380 de 06 de novembro de 2014 - vide artigo 1º da lei 3380/14.)
(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3397 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3245/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3398 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3245/13.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)