INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO "PEDALE CEM", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1966 de 10 de dezembro de 1996.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3244 de 05 de dezembro de 2013.)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SALTO - SMC -, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3362 de 12 de setembro de 2014 - alteração feita: artigo 72 e outras disposições.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOA IDOSA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2011 (ORÇAMENTO ANUAL).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU).(ADIN anexa - Ofício nº2458 - A/2014-bc, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 15 de setembro de 2014 - julgada improcedente.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3683 de 21 de julho de 2017 - artigo 3º, anexo I e II.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3461 de 22 de maio de 2015 - acrescentado parágrafo 8º no artigo 3º, alteração no artigo 3º e outras disposições.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3328 de 18 de junho de 2014 - alterações feitas: tabela 02 - artigo 3º, parágrafo 1º, parágrafo 4º do artigo 3º, anexo II.)(Esta lei complementa a lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2656 de 27 de setembro de 2005.)(Incluídos decretos municipais nºs: 106 de 03 de julho de 2014; 77 de 10 de junho de 2017 (publicado no Jornal Gazeta de São Pualo, no dia 12/06/17, página 08, Caderno Regional); 118 de 14 de junho de 2018 (publicado no Diário Oficial do Município, no dia 15/06/18, na página 02, Ano I, Edição nº90); errata do decreto 118, de 14 de junho de 2018 (publicada no Diário Oficial do Município, no dia 12/06/18, ano I, edição nº91); 165 de 27 de agosto de 2018 (publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28/08/19, na página 02, ano I, edição nº140); 143 de 25 de junho de 2019 (publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26/06/19, na página 02, ano II, Edição nº339); 190 de 29 de agosto de 2019 (publicado no Diário Oficial do Município, do dia 30/08/19, na página 02, ano II, edição nº384.)(Incluído decreto municipal no DOM, da data de 05/12/19, páginas 10 e 11, Ano II, Edição nº450.)(Incluído Edital de Notificação 01/20 - Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU - Exercício de 2020 - Processo Administrativo nº13853/2019, publicado no DOM na data de 29/01/20, ano III, edição nº485.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3397 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3228/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3398 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3228/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3399 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3228/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3241 de 03 de dezembro de 2013 - alterações feitas nos anexos da lei 3228/13.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO "ABADIA DE SÃO NORBERTO", PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIADA PELA LEI FEDERAL NÚMERO 11.892 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3384 de 12 de novembro de 2014 - alteração feita: artigo 4º.)(Esta lei revoga o artigo 8º da lei municipal nº3083 de 16 de setembro de 2011.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)