DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "MIRANTE DOS IPÊS". (Ruas: Rua Américo Mencarelli (Maestro), Rua João Tatangelo (Maestro), Rua José Maria Castellari (Maestro), Rua Inocêncio Pradelli (Maestro), Rua Francisco Belculfiné (Maestro), Rua Norberto Florindo (Maestro), Rua Mário Baldi (Maestro), Rua Marcos Santana (Maestro), Rua Amâncio Maestrello (Maestro), Rua Rolando Lenzi (Maestro), rua Hélio Bordini (Maestro), Praça dos Maestros, Rua Cyro Rocha (Maestro).)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL, RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TOLDOS E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI 2913/2008, SOBRE AS COMEMORAÇÕES DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.(Alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2733/2006, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DEFICIENTES DE SALTO.(Alteração feita: parágrafo 3º do artigo 5º).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2496/2003, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.(Alterações feitas: artigos 1º, 2º, 4º e 5º, caput e parágrafos 6º, 7º e 9º do artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ZOOM.(Esta lei revoga a lei municipal nº3036 de 08 de dezembro de 2010.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPRESAS COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3073 de 05 de julho de 2011 - vide artigo 10º da referida lei.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3976 de 15 de setembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)