CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM COMPRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA, PRINCIPALMENTE DAS EMPRESAS MARLUCE ALVES DE LIMA E SALJUFER COMÉRCIO DE SUCATAS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E SANECISTE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, COMO OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO MESMO.(Obs: Este decreto altera o decreto legislativo nº02/00 - alteração feita: conforme artigo 1º do decreto nº06/00 fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a partir de 23 de maio de 2000, o prazo para a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades existentes no contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Salto e a Saneciste Saneamento e Afeio Ambiente, bem corno os atos decorrentes da execução do mesmo, conforme Decreto Legislativo n° 02/2000.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O AVANÇO A IMPUNIDADE DO NARCOTRÁFICO EM NOSSA CIDADE.(Obs: Este decreto altera o decreto legislativo nº01/00 - alteração feita: fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a partir de 23 de maio de 2000, o prazo para a Comissão Especial de Inquérito criada para investigar a avanço e a impunidade no narcotráfico em nossa cidade, conforme Decreto Legislativo n° 01/00.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DO CLUBE DOS TRABALHADORES.(Obs: Este decreto altera o decreto legislativo nº04/99 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº04/00 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo para a Comissão Especial de Inquérito, criada para apurar possíveis irregularidades no Clube Recreativo dos Trabalhadores Saltenses, conforme Decreto Legislativo n" 04/99(...).)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE AO SR. CARAMURU AFONSO FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Este decreto foi revogado pelo decreto legislativo 05/02.)

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E SANECISTE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, BEM COMO OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO MESMO.(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº06/00 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº06/00 fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a partir de 23 de maio de 2000, o prazo para a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades existentes no contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Salto e a Saneciste Saneamento e Afeio Ambiente, bem corno os atos decorrentes da execução do mesmo, conforme Decreto Legislativo n° 02/2000.)(Obs: Decreto sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O AVANÇO E A IMPUNIDADE DO NARCOTRÁFICO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº05/00 - alteração feita: fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a partir de 23 de maio de 2000, o prazo para a Comissão Especial de Inquérito criada para investigar a avanço e a impunidade no narcotráfico em
nossa cidade, conforme Decreto Legislativo n° 01/00.) (Obs: Decreto sem revogação, no momento.)

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)