INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3607 de 30 de junho de 2016 - anexos.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3630 de 10 de novembro de 2016 - anexos.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3397 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3213/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3398 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3213/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3399 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3213/13.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3400 de 03 de dezembro de 2014 - alterações feitas nos anexos da lei 3213/13.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3241 de 03 de dezembro de 2013 - alterações feitas nos anexos da lei 3213/13)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.-(Esta lei complementa a lei municipal nº3190 de 20 de julho de 2013 - vide artigo 3º da lei 3194/13.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1940 de 15 de outubro de 1996 - vide artigo 4º da lei 3194/13.)(Esta lei revoga os artigos 10, 11, 12, 13, 14, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e todos os seus incisos da lei municipal nº3104 de 13 de janeiro de 2012.)(Incluídas ata da reunião ordinária do conselho municipal de defesa do meio ambiente, COMDEMA, publicado no Diário Oficial do Município em 12/04/19, ano II, edição nº290, páginas 04 e 05 e Resolução COMDEMA nº01/19 de 25 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 12 de abril de 2019, ano II, edição nº290, página 06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revogou os artigos 133, 134 e 135 da lei municipal nº795 de 21 de maio de 1974.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3480 de 03 de julho de 2015.)

PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2059/1997, QUE TRATA DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.(Alterações feitas: nos artigos 1º e 2º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO BAIRRO SÃO GABRIEL.(Passa a denominar-se Dr.Pedro Romitelli Neto.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "CENTRAL PARQUE".(Ruas: Avenida Jesuíno Ruy (Prefeito), Avenida Pilzio Nunciatto di Lelli (Prefeito), Rua José Scarano (Vice-Prefeito), Rua Ananias Lucio Barros (Vereador), Rua Adelino Matiuzzi (vereador), Rua José Lopes (cantor), Rua Araldo Bertani (Vereador), Rua Benedito de Quadros (vereador), Rua Mário Dotta (vereador), Rua Padre Felipe de Campos, Rua Luiz Milanez (Vice-Prefeito), Rua Djalma Moreira Neri (vereador), Rua Monsenhor Mário Negro, Rua Martinho di Ciero (Deputado), Rua Josias Costa Pinto (Prefeito), Rua Padre Alcindo Castilho, Rua Roberto Brichesi (Vice-Prefeito), Rua Massayuki Endo (Vereador), Rua Agostinho Pereira de Oliveira (Maestro), Rua José Maria Servilha (vereador), Rua Adélio Arvani (vereador). (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3324 de 12 de junho de 2014 - vide artigo 1º da lei 3324/14 - Rua Martinho de Ciero passa a denominar-se Rua Rubens Anganuzzi (Reitor).)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

INCLUI A SALTO EXPO NOIVAS & FESTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO 1992.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)