Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 1 1995 16/02/1995
CONCEDE REAJUSTE DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.02.95.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 6 1995 10/04/1995
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL A 07 DE MAIO DE 1995, PARA PARTICIPAÇÃO NA II JORNADA DE TECNOLOGIA EM MEDICINA BRASIL-CUBA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 1995 06/04/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EXPEDITO RODRIGUES DA SILVA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1995 24/03/1995
CONCEDE A SENHORA ANASTACIA ISSE RIGOLIN, O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1995 24/03/1995
CONCEDE AO SENHOR LAIR LYRA BRANDÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1995 24/03/1995
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO 1992.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1995 20/03/1995
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS REAIS CAUSAS DAS DEMISSÕES OCORRIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 10 2000 01/09/2000
DOA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOTÃO DE SALTO, UMA BANDEIRA NACIONAL, UMA BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO E UMA BANDEIRA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 9 2000 14/08/2000
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS.(Este decreto foi revogado pela lei municipal nº2264 de 28 de dezembro de 2000.)
Decreto Legislativo 7 2000 14/06/2000
DOA A ASSOCIAÇÃO "RENASCER" UMA BANDEIRA NACIONAL, UMA BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO E UMA BANDEIRA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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