DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM OU DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, REVOGA A LEI Nº 3105/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, REVOGA A LEI Nº 2402/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3480 de 03 de julho de 2015.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado no dia 08 de outubro.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal 3231 de 08 de novembro de 2013 - artigo 1º.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3552 de 23 de fevereiro de 2016.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA "FREDERICO OZANAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei 3177/13.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1993.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE SUCATEAMENTO DE EQUIPAMENTOS DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL, INFECÇÃO HOSPITALAR E SUSPENSÃO DE CIRURGIAS ROTINEIRAS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06/1996, ONDE DETERMINA O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS GUARDINHAS PARA R$ 112,00.(Obs: Esta resolução altera a lei municipal nº1371/90 - alteração feita: item 6 do artigo 1º da lei nº1371/90 - lei que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº01/97 - alteração feita: artigo 1º da resolução nº05/96.)(Obs: Resolução sem revogação, no momento.)

CONCEDE 10% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, À PARTIR DE 01/05/1966.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)