Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 6 1996 08/08/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Esta resolução foi revogada pela resolução nº08/96.)
Resolução 3 1996 28/03/1996
FIXA EM 17 O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1996 19/01/1996
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, ATIVOS, INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, UM REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS DE 10% (DEZ POR CENTO), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1996.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1998 15/01/1998
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE GERALDO DA CRUZ BICUDO DE ALMEIDA.(NÚMERO DO DL: 01-A DE 1998, DEVIDO À DUPLICIDADE NA NUMERAÇÃO).(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 1997 29/09/1997
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM LOTEAMENTOS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1997 04/08/1997
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. PEDRO ROMITELLI NETO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1997 01/09/1997
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1997 04/08/1997
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. DANIEL GASPARINI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1997 21/05/1997
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 8 1997 18/10/1997
REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA-ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº02/99 - vide artigo 2º da resolução nº02/99.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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