ALTERA REDAÇÃO, RENUMERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1957/1996 9 (FORNECE VALE TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTABELECE REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

REGULARIZA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER MATRICULADO SOB Nº 22.840, LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO, QUE PASSARÁ A SER OFICIALMENTE VIA PÚBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 180, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISCIPLINA AS GRAVAÇÕES DO TEMA LIVRE EM FITAS CASSETES.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XXIII ENPREV-ENCONTRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE AGOSTO DE 1997, EM PORTO SEGURO/BA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA A ELABORAR ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS DA CIDADE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE 10% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01.07.1997.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A VEREADORA CÉLIA DE OLIVEIRA P. CÔA A PARTICIPAR DO IV CONGRESSO NACIONAL DE PREFEITAS, VEREADORES, PRIMEIRAS DAMAS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLIÇÃO Nº05/96 - VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS GUARDINHAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2826/2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)