Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3162 2013 14/03/2013
PROMOVE REVISÃO GERAL E CONCEDE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa as leis municipais nºs 2995 de 22 de abril de 2010 e 3051 de 15 de abril de 2011.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3165 2013 22/03/2013
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2683/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESTA BÁSICA.(Alterações feitas: inciso III do parágrafo primeiro do artigo 1º e artigo 3º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015.)
Lei Ordinária 3161 2013 14/03/2013
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 187 1997 07/03/1972
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.
Lei Ordinária 3154 2013 01/03/2013
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1998 11/03/1998
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. HÉLIO BORDINI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 5 1998 13/10/1998
AUTORIZA OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 22 DE OUTUBRO DE 1998, NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1998 15/09/1998
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NA PROPORÇÃO DE 8,33%, A PARTIR DE 01.06.98.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1998 16/10/1998
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, CONFORME O PARECER PRÉVIO N°TC-2587/026/96, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1998 24/08/1998
AUTORIZA A PRESENÇA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 03 DE SETEMBRO DE 1998, NA CIDADE DE RECIFE-PE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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