DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "SITIO SANTA TEREZINHA".(Ruas: Clineu de Mello Almada; Paulo Bonito Junior; Carlos Moraes de Andrade; Márcio Martins Ferreira.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3150 de 18 de dezembro de 2012 - alteração feita: artigo 1º - Rua Sérgio Marques da Cruz - Jurista.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3766 de 17 de abril de 2019.)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº01/2009 E ALTERA ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO Nº03/2008, NO QUE SE REFERE AO TEMPO DE DURAÇÃO DA REUNIÃO E EXPLICAÇÃO PESSOAL.(Obs: Esta resolução foi complementada pela resolução nº01/2013 - vide artigo 1º da resolução nº01/2013.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM SALTENSE (FAMÍLIA DALLA VECCHIA).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.(LOA 2013 - incluídos os anexos).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA "DIVINO SALVADOR DE SALTO".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOHN KENNEDY, PARALELA À ESTRADA DO LAJEADO, RUA PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO (Rua Presidente João Café Filho).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE SALTO "ETTORE LIBERALESSO - HISTORIADOR".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO "CIDADE ACOLHEDORA".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)