CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À CIA EXPERIMENTAL TUPINAMBÁ.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SRA. RITA DE CÁSSIA ASSUMPÇÃO RIBEIRO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO 2013).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO "NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM UNIÃO".(Ruas: Antonio Francisco Stoppa, Alfredo Bérgamo, João Garcia, Benedito Prado de Almeida, Eugênio de Oliveira, Dionísio de Oliveira, Udno Fraga, Benedito Ferraz Bueno.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO "TERRAS ROMANAS".(Ruas: Rua Imperador Julio César, Rua Imperador Marco Antonio e Rua Imperador Tibério.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 3765 de 17 de abril de 2019 - Artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016.(Lei complementada pela lei municipal nº3577 de 31 de março de 2016 - vide artigo 1º.)(Lei complementada pela lei municipal nº3427 de 31 de março de 2015 - vide artigo 1º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3267 de 19 de março de 2014 - vide artigo 1º da lei 3267/14.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 Á 2016.(Obs: Esta resolução, em destaque seu artigo 4º, foi complementada pela resolução nº03/2016 - vide artigo 1º da resolução 03/2016.)(Obs: Esta resolução, em destaque seu artigo 4º, foi complementada pela resolução nº02/2015 - vide artigo 1º da resolução 02/2015.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROÍBE O USO DE TELEFONE MÓVEL (CELULAR) NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS (BANCOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Incluídas ADIN com pedido de liminar, do dia 17 de setembro de 2012 e ADIN nº0215003-94.2012.8.26.0000 - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Of.3672-O/2012-bc, do dia 24 de outubro de 2012.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CEM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA). (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3169 de 18 de abril de 2013 - alteração feita: artigo 1º da lei 3121/12.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

REVOGA O § 1º, DO ARTIGO 6º, DA LEI 3083/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( QUE DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A DESAFETAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; REDEFINE GEODÉSICA E URBANISTICAMENTE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA; AUTORIZA A LAVRATURA DE INSTRUMENTOS NOTARIAIS E TODOS OS ATOS REGISTRÁRIOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)