DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DO LAJEADO.(Rua da Batalha Paulista).(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3993, de 06 de dezembro de 2022.)

AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-PREFEITO PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR ANGELO MIGUEL DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE DEFRONTE AO SUPERMERCADO SAFRA, NO JARDIM MARÍLIA. ("PRAÇA LOUKAS KORDOUTES").(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM SANTA CRUZ ("ÁREA DE LAZER - "EUCLIDES NASCIMENTO").(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3034/2010 (QUE CRIA A PROGRESSÃO SALARIAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO). (Esta lei complementa a lei municipal nº3116 de 20 de março de 2012.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE BENFEITORIAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULA SANTOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (BANCOS) A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3961, de 21 de junho de 2022.)