CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DOS SEUS SUBSÍDIOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2900 de 27 de junho de 2008 - vide artigo 1º da lei 3122/12.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO E CONCOMITANTE PERMUTA DO MESMO COM O PARTICULAR, O RECEBIMENTO DE OUTROS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3533 de 27 de novembro de 2015 - artigo 3º.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1382 de 03 de abril de 1990 - vide artigo 6º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3838 de 22 de dezembro de 2020 - alteração feita: artigo 3º da lei nº3838/2020.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EMÍLIO CARLOS CUTOLO E SUA ESPOSA ANA LÚCIA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.(Obs: Esta resolução complementa a resolução nº01/2008 - vide artigo 1º da resolução nº02/2012.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

TRANSFORMA CARGO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAAE AMBIENTAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O TROFÉU "ORQUIDÓFILO DO ANO". (Esta lei complementa a lei municipal nº883 de 13 de maio de 1976 - vide artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROMOVE REVISÃO GERAL E CONCEDE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa as leis municipais nºs: 2995 de 22 de abril de 2010 e 3051 de 15 de abril de 2011 - vide artigo 1º da referida lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº 3097/2011, QUE TRATA DA CRECHE DO JARDIM SANTA MARTA II(Professora Antonieta de Campos Buldrin Sontag).(Alteração feita: artigo 1º).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)