DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DESPORTIVOS.(Estádio Municipal José Amadeu Mosca.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO JARDIM SANTA MARTA.(Professora Antonieta de Campos Buldrin Sontag).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3115 de 20 de março de 2012 alteração feita: artigo 1º).(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO GABRIEL.(Dr. Angelo Ferraro).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.(Obs: Data: a ser promovido anualmente no dia 05 de junho.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2810/2007, 2811/2007 E 2814/2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Cria cargos de Motorista I(20), Motorista 2(30), Professor de educação Básica I(100), Professor de Educação Básica 2(50), Inspetor de Alunos I(50), Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(200), Psicólogo Educacional(3), Supervisor de Educação(2), Auxiliar Administrativo I(100), Cirurgião dentista(2), Psicólogo(5), Assistente Social(4), Advogado(1), Oficial de Manutenção - Carpinteiro(5), Assistente Técnico de Construção Civil(2), Engenheiro(5), Coordenador Pedagógico(20), Biólogo(1), Diretor de Departamento(1), Diretor de Divisão(1),Auxiliar de Farmácia(8).)(Lei alterada pela lei municipal 3728 de 10 de abril de 2018 - artigos 1º, 2º e 3º.)ADIN anexa - Tribunal de Justiça de SP - Ofício nº83-A/2018 - egt - 23 de janeiro de 2018 - ação procedente, com modulação - artigo 4º - declarado inconstitucional. Esta ADIN inclui leis com outros trechos também declarados inconstitucionais.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs: 1327/89, 1329/89,1345/89, 1358/89, 1381/90, 1388/90, 1396/90, 1402/90, 1406/90, 1416/90, 1444/91, 1457/91, 1463/91, 1464/92, 1465/91, 1469/91, 1472/91, 1478/91, 1484/91, 1496/91, 1505/91, 1508/91, 1509/91, 1515/91, 1524/92, 1525/92, 1680/93, 1690/93, 1709/93, 1716/93, 1717/93, 1724/93, 1754/94, 1765/94, 1806/94, 1821/94, 1835/95, 1841/95, 1866/95, 1869/95, 1982/97, 2010/97, 2011/97, 2034/97, 2036/97, 2080/98, 2087/98, 2108/98, 2131/98, 2138/98, 2150/99, 2157/99, 2220/00, 2234/00, 2235/00, 2239/00, 2276/01, 2281/01, 2324/01, 2365/02, 2369/02, 2370/02, 2400/02, 2442/02, 2444/02, 2491/03, 2510/03, 2511/03, 2554/04, 2558/04, 2581/04, 2606/04, 2640/05, 2661/05, 2685/05.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)

FAZ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "FESTIVAL DE ATLETISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 9 DE JULHO (Trecho compreendido entre o cruzamento co ma Rua Henrique Viscardi até o trevo de acesso para a SP-79 (saída para Indaiatuba-Campinas) passa a denominar-se Avenida 9 de Julho.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO "CIDADE DO SENHOR JESUS".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº01/2014 - alteração feita: parágrafo 3º, do artigo 56 da resolução nº03/2011.)(Obs: Esta lei resolução alterada pela resolução nº04/2013 - alteração feita: parágrafo 1º, do artigo 1º da resolução nº03/2011.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)