CRIA 03 EMPREGOS DE MOTORISTA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ POR CONCURSO E O SALÁRIO O CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 2699/2006.("Quadro funcional da Câmara da Estância Turística de Salto.") (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº 3116 de 20 de março de 2012.)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CMAS).(Esta lei revoga as leis municipais: 1959 de 11 de novembro de 1996 e 2584 de 08 de outubro de 2004.)(Lei complementada pela lei municipal nº3635 de 23 de novembro de 2016 - vide artigo 19.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3190 de 20 de julho de 2013 - vide artigo 14 da referida lei.)(Esta lei revoga as leis municipais nº1959 de 11 de novembro de 1996 e nº2584 de 08 de outubro de 2004.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O PROGRAMA "DOMINGO NO BAIRRO", NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS AS QUAIS ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3778 de 16 de julho de 2019 - vide: Artigo 21 - menções ao artigo 2º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3529 de 06 de novembro de 2015 - parágrafo 1º do artigo 1º, alteração no artigo 7º, acréscimo do parágrafo 1º e 2º no artigo 7º, alteração nos conteúdos do inciso II do parágrafo 1º e 2º do artigo 8º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3356 de 05 de setembro de 2014 - vide anexo II, I - Dos Incentivos Fiscais Municipais, item 1, da referida lei, item 1.4.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3195 de 16 de agosto de 2013 - vide artigo 10, da referida lei, que mantém a vigência da lei 3073/11 para as empresas que não se enquadram na exigência do artigo 3º, parágrafo 1º da lei 3195/13.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2201 de 20 de dezembro de 1999.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3976 de 15 de setembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3049/2011.(QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANSELMO DUARTE.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 A 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 35-A NA LEI Nº 2812/2007 - REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Estatuto da Guarda Municipal.)(Obs: Alterações feitas: artigos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 do Capítulo V - Regulamento da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto; acréscimo do artigo 35-A; revogadas as alíneas i do artigo 8º e n do artigo 10.) (Esta lei altera a lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007 - alterações feitas: anexos VII e X.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2009, QUE TRATA DE UMA CORREÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, SOBRE O TEMA LIVRE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)