AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2683/2005 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E CESTA NATALINA.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SALTENSE DE LETRAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA EXERCÍCIO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO 2012)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O REEMBOLSO DE DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-PREFEITO JOSIAS COSTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO COM SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM PARQUES DE DIVERSÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "SOLDADO PM OSMAR BERNARDO TEIXEIRA FILHO" À SEDE DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA PROGRAMA "CIDADE ECOLÓGICA" NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)