INSTITUI CAMPANHA SOBRE USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS POR PESSOAS DA 3ª IDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2900 de 27 de junho de 2008 - vide artigo 1º da lei 3052/11.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PROMOVE REVISÃO GERAL E CONCEDE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ALTERA A DATA BASE PARA CÁLCULO DE ÍNDICE DE REVISÃO DE FEVEREIRO A JANEIRO.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3266 de 19 de março de 2014 - vide artigo 1º, parágrafo único da lei 3266/14.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3162 de 14 de março de 2013 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3163 de 14 de março de 2013 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3112 de 14 de março de 2012 - vide artigo 1º).(Esta lei complementa a lei municipal nº2995 de 22 de abril de 2010 - vide artigo 1º da lei 3051/11.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Esta resolução complementa a resolução nº01/2008, com destaque ao artigo 4º - vide artigo 1º da resolução nº01/2011.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO.(Obs: Data: a ser promovido anualmente no dia 8 de outubro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.(Obs: Data: a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de agosto,)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3778 de 16 de julho de 2019 - vide: Artigo 20 - menções aos artigos 4º e 5º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA, QUE TRATA DA PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANSELMO DUARTE.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3072 de 05 de julho de 2011 - alteração feita: parágrafo único do artigo 3º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3072 de 05 de julho de 2011 - alteração feita: parágrafo único do artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)