ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2810, 2811 E 2814/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DISTINTAS DO MAGISTÉRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Alterações feitas na lei 2810/07: extingue emprego de Assistente de Apoio à Educação Inclusiva (anexo II - tabela 3 - Quadro de Apoio Docente); revoga alínea c do artigo 9º, altera alínea e; alterações nos incisos I, III e V do artigo 14, Anexo VIII - tabela I, do Quadro de Ocupações da Área da Educação, inciso V, do artigo 15; anexo IV, tabela 3, artigo 28; ; alterada redação do inciso V e acréscimo inciso VI do artigo 25; alteração no artigo 27. com acréscimo dos parágrafos 4º e 5º; alteração no artigo 47; alterada redação do caput e revoga os incisos I a IV do artigo 51.)(Alterações feitas na lei 2811/07: no artigo 143 - criação da Divisão de Avaliação Pedagógica, o Setor de Elaboração e Setor de Dados e Resultados.)(Obs: O artigo 7º desta lei foi revogado pela lei municipal nº3992, de 02 de dezembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A COOPERSALTO - FABRICANTE DE FIOS E CABOS TELEFÔNICOS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A "WALTER GIMENES FÉLIX".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.(Esta lei complementa a lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007 - vide artigo 1º da lei 3101/11.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FASAM - FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL.-(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A JUSSARA BENEDITA MALDANIS VILAÇA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A DOM VICENTE COSTA, BISPO DIOCESANO DE JUNDIAÍ.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS COM UTI EM LOCAIS ONDE SE REALIZAM RODEIOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ROBERTO DE CASTRO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À JOSÉ ROBERTO BENEDITO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)